Questões e Simulados do Concurso BMRS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul

BMRS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul

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Informações do Cargo

Banca Organizadora	Fundatec
Cargo	Oficial CSPM
Local de Lotação	Rio Grande do Sul
Início das Inscrições	21/03/2025
Término das Inscrições	22/04/2025
Taxa de Inscrição	R$ 118,79
Data da Prova	08/06/2025

Matérias e Blocos do Cargo

Informações do Cargo

Banca Organizadora	Fundatec
Cargo	Soldado
Local de Lotação	Rio Grande do Sul
Início das Inscrições	21/03/2025
Término das Inscrições	22/04/2025
Taxa de Inscrição	R$ 118,79
Data da Prova	08/06/2025

Matérias e Blocos do Cargo

Informações do Cargo

Banca Organizadora	Fundatec
Cargo	Oficial CBOS
Local de Lotação	Rio Grande do Sul
Início das Inscrições	21/03/2025
Término das Inscrições	22/04/2025
Taxa de Inscrição	R$ 118,79
Data da Prova	08/06/2025

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BMRS - Brigada Militar do Rio Grande do Sul

18122 questões / Sem previsão de edital

Informações do Cargo

Matérias e Blocos do Cargo

Decreto Estadual nº 43.245/2004 (Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul)

Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul)

Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997 (Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul)

Lei Estadual nº 10.991/97 (Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul)

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Decreto Federal nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica)

Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)

Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)

Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Lei Federal nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)

Lei Federal nº 8.078/1990 (Proteção do consumidor)

Lei Federal nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)

Lei Federal nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei Federal nº 9.296/96 (Interceptação Telefônica)

Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)

Lei Federal nº 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas - Meio Ambiente)

Lei Federal nº 9.613/1998 (Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores)

Lei Federal nº 9.807/1999 (Programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas)

Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Lei Federal nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Lei Federal nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad)

Lei Federal nº 12.527/2011 (Regula o Acesso a Informações)

Lei Federal nº 12.694/2012 (Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas)

Lei Federal nº 12.850/13 (Organização Criminosa)

Lei Federal nº 13.260/2016 (Terrorismo)

Lei Federal nº 13.431/2017 (Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência)

Lei Federal nº 13.869/2003 (Crimes de Abuso de Autoridade)

Lei Federal nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares)

Lei Federal nº 14.786/2023 (Protocolo “Não é Não")

11905 questões / Sem previsão de edital

Informações do Cargo

Matérias e Blocos do Cargo

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto Estadual nº 43.245/2004 (Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul)

Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul)

Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997 (Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul)

Lei Estadual nº 10.991/97 (Organização Básica da Brigada Militar do Rio Grande do Sul)

Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial)

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Decreto Federal nº 591/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais)

Decreto Federal nº 592/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)

Decreto Federal nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica)

Decreto Federal nº 7.037/09 (Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3)

Lei Federal nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)

Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

Lei Federal nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Lei Federal nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad)

Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)

Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Lei Federal nº 13.869/2003 (Crimes de Abuso de Autoridade)

895 questões / Sem previsão de edital

Informações do Cargo

Matérias e Blocos do Cargo

Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)