Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à nossa Política de Privacidade. Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site de Questões de Legislação. Estamos comprometidos em garantir a segurança e a privacidade dos dados dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados pessoais: Nome, e-mail e outras informações fornecidas durante o cadastro ou uso do site.
• Dados de uso: Informações sobre como você interage com o site, como blocos de questões criados, anotações e concursos favoritados.
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e logs de acesso.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços, como personalizar sua experiência no site.
• Enviar notificações relacionadas à sua conta ou atualizações do site.
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes.
• Analisar o uso do site para fins de melhoria contínua.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam (ex.: hospedagem), sob contratos que garantem a proteção dos dados.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Isso inclui criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.

6. Seus Direitos

Você tem o direito de:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento para o uso de seus dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso no site. A versão atualizada entra em vigor na data de publicação.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso de seus dados, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Última atualização: 19 de março de 2025