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Resolução USP nº 3745/1990 - Regimento Geral da Universidade de São Paulo
Criado em: 14/11/2026
Atualizado em: 14/11/2026
Questões adicionadas em 14/11/2026
Título IDa estrutura da universidade
Artigo 1º - A Universidade de São Paulo (USP) é constituída de Unidades, Órgãos de Integração e Órgãos Complementares, distribuídos em campi.
Capítulo IDos Campi
Artigo 2º - A USP mantém o campus da Capital e campi no Interior do Estado.
Artigo 3º - No Interior, cada campus terá infra-estrutura que assegure os serviços administrativos essenciais de interesse comum das Unidades e órgãos que o compõem.
Artigo 4º - Em cada campus e no Quadrilátero Saúde/Direito haverá uma Prefeitura. (alterado pela Resolução nº 6062/2012)
§ 1º- O Prefeito e o Vice-Prefeito serão escolhidos pelo Reitor, ouvido o Conselho Gestor do campus e do Quadrilátero Saúde/Direito.
§ 2º- O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito, em seus impedimentos e ausências.
Capítulo IIDas Unidades Universitárias
Artigo 5º - São Unidades os Institutos, as Faculdades e as Escolas, todos de igual hierarquia.
Artigo 6º- As Unidades que compõem a Universidade são:
I - no campus da Capital: 1 - Escola de Comunicações e Artes (ECA); 2 - Escola de Educação Física e Esporte (EEFE); (alterado pela Resolução nº 4322/1996) 3 - Escola de Enfermagem (EE); 4 - Escola Politécnica (EP); 4-A - Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); (acrescido pela Resolução nº 5232/2005) 5 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU); 6 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF); 7 - Faculdade de Direito (FD); 8 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); 9 - Faculdade de Educação (FE); 10 - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); 11 - Faculdade de Medicina (FM); 12 - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ); 13 - Faculdade de Odontologia (FO); 14 - Faculdade de Saúde Pública (FSP); 15 - Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG); (alterado pela Resolução nº 4828/2001) 16 - Instituto de Biociências (IB); 17 - Instituto de Ciências Biomédicas (ICB); 18 - Instituto de Física (IF); 19 - Instituto de Geociências (IGc); 20 - Instituto de Matemática e Estatística (IME); 21 - Instituto Oceanográfico (IO); 22 - Instituto de Psicologia (IP); 23 - Instituto de Química (IQ); 24 - Instituto de Relações Internacionais (IRI); (acrescido pela Resolução nº 5904/2010)
II - no campus de Bauru: 1 - Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB);
III - no campus "Luiz de Queiroz" em Piracicaba: (ver também Resolução nº 3980/1992) 1 - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"(ESALQ);
IV - no campus de Ribeirão Preto: 1 - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP); 1-A - Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto (EEFERP); (acrescido pela Resolução nº 5421/2007) 2 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP); 2-A - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP); (acrescido pela Resolução nº 5395/2007) 2-B - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP); (acrescido pela Resolução nº 4926/2002) 3 - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP); 4 - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP); 5 - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP);
V - no campus de São Carlos: (alterado pela Resolução nº 4077/1994) 1 - Escola de Engenharia de São Carlos (EESC); 1-A - Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU); (acrescido pela Resolução nº 5904/2010) 2 - Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC); (alterado pela Resolução nº 4530/1998) 3 - Instituto de Física de São Carlos (IFSC); 4 - Instituto de Química de São Carlos (IQSC);
VI - no campus de Pirassununga: (acrescido pela Resolução nº 3946/1992) 1 - Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA);
VII - no campus de Lorena: (acrescido pela Resolução nº 5341/2006) 1 - Escola de Engenharia de Lorena (EEL).
Capítulo IIA - Dos Museus
(acrescido pela Resolução nº 5901/2010)
(acrescido pela Resolução nº 5901/2010)
Artigo 6º-A - Os Museus que compõem a Universidade são: 1 - Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE); 2 - Museu de Arte Contemporânea (MAC); 3 - Museu Paulista (MP); 4 - Museu de Zoologia (MZ).
Artigo 6º-B - O marco acadêmico dos Museus é a curadoria de coleções, envolvendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Parágrafo único- Os Museus devem promover ações educativas, fundamentadas no respeito à diversidade cultural e na participação comunitária.
Capítulo IIIDos Órgãos de Integração
Artigo 7º - São órgãos de integração:
I - (suprimido pela Resolução nº 5901/2010)
II - Institutos Especializados: 1 - Centro de Biologia Marinha (CeBiMar); 2 - Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA); 3 - Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE); 4 - Instituto de Estudos Avançados (IEA); 5 - Instituto de Estudos Brasileiros (IEB); 6 - Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMT); (acrescido pela Resolução nº 4809/2000) 7 - (suprimido pela Resolução nº 5904/2010)
III - Núcleos de Apoio.
Capítulo IVDos Órgãos Complementares
Artigo 8º - São órgãos complementares:
I - Hospital Universitário (HU);
II - Hospital de Reabilitação das Anomalias Craniofaciais (HRAC). (alterado pela Resolução nº 4580/98)
Artigo 9º - Dirigem os órgãos complementares:
I - Conselho Deliberativo;
II - Superintendência.
§ 1º- A composição do conselho deliberativo será fixada no regimento de cada órgão complementar.
§ 2º- O Superintendente será designado pelo Reitor, mediante lista tríplice elaborada pelo conselho deliberativo.
Capítulo VDas Entidades Associadas
Artigo 10 - Entidades com personalidade jurídica de direito público ou privado, mantida a sua autonomia, poderão associar-se à Universidade de São Paulo para fins didáticos e científicos, desde que preencham os seguintes requisitos: (alterado pela Resolução nº 4135/1994)
I - proposta de associação por órgão da Universidade ou da própria entidade interessada, instruída com documentos que comprovem:
a)personalidade jurídica há mais de dez anos;
b)qualificação didática e científica;
c)prestação de serviços à comunidade;
II - demonstração de que a entidade preenche as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades previstas no art 9º do Estatuto
III - relatório circunstanciado de Comissão de três professores titulares da USP, designados pelo Reitor, que examinarão os elementos referidos nos incisos anteriores a fim de opinar sobre a conveniência, para a Universidade, da associação proposta;
IV - exame dos aspectos jurídicos pela Comissão de Legislação e Recursos e de mérito pela Comissão de Atividades Acadêmicas;
V - aprovação da proposta pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Universitário.
§ 1º- A cada dez anos, no máximo, as entidades associadas deverão comprovar que mantêm os requisitos que justificaram sua associação à Universidade.
§ 2º- Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Universidade poderá, de ofício, tomar a iniciativa de avaliar o desempenho didático e científico de entidades a ela associadas e, sendo o caso, cancelar a associação pelo voto da maioria absoluta dos membros do Conselho Universitário, por proposta fundamentada do Reitor.