Lei Federal nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad) - Apenas crimes

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Questão 1 de 15
QLEG-0034320 24/12/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 11.343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad
  3. Título III - Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
  4. Capítulo III - Dos Crimes e das Penas

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Substituídas apenas por medidas educativas, independentemente da gravidade
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Cumulativamente, mas sem alteração após a sentença
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Apenas de forma isolada, com decisão exclusiva do Ministério Público
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Isolada ou cumulativamente, com possibilidade de substituição a qualquer tempo
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Obrigatoriamente em sequência, sem substituição até o cumprimento total