Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura) - Apenas crimes

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Questão 1 de 15
QLEG-0032839 03/04/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
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                    A)
                Submeter pessoa sob guarda a intenso sofrimento físico como castigo pessoal
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Causar lesão corporal sem relação com violência
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Aplicar medida preventiva sem causar sofrimento mental
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Provocar ação criminosa sem uso de violência ou ameaça
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Constranger alguém para obter informação sem causar sofrimento