Lei Orgânica do Município de Goiânia/GO

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Questão 1 de 25
QLEG-0294296 20/01/2026
  1. Goiânia/GO
  2. Lei Orgânica do Município de Goiânia/GO
  3. Título I - Dos Princípios Fundamentais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A gestão participativa, com a inclusão de associações de bairro e entidades representativas nas decisões municipais, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                A garantia da livre iniciativa e o fomento à competitividade de mercado, promovendo um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico sustentável em todas as regiões.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A autonomia administrativa e financeira do Município, exercida pela capacidade de arrecadação de tributos e gestão de suas finanças, respeitando os preceitos da legislação federal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A priorização de políticas econômicas para o desenvolvimento industrial, assegurando a geração de empregos e renda para todos os munícipes, com foco na expansão urbana planejada.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                A consciência do espaço urbano como meio de agregação de esforços e ideais, buscando a convivência humana como forma permanente de crescimento, progresso e desenvolvimento, com justiça social.