Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica)

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Questão 1 de 25
QLEG-0296323 20/01/2026
  1. Federal
  2. Portaria GM/MS nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica
  3. Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Criar um sistema de financiamento diferenciado para a Atenção Primária, com foco na descentralização e autonomia dos municípios na gestão.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Dispor sobre a reorganização da Atenção de Média e Alta Complexidade, garantindo a universalidade e equidade dos serviços hospitalares.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, revisando a regulamentação existente para implantar e operacionalizar o componente de Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Desenvolver novas estratégias para expandir e consolidar a Atenção Especializada, integrando-a ao SUS e definindo diretrizes de organização.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Implementar um modelo de gestão da saúde que prioriza a atenção terciária, redefinindo as competências dos entes federativos.