Portaria GM/MS nº 1.604/2023 (Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES)

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Questão 1 de 15
QLEG-0297728 20/01/2026
  1. Federal
  2. Portaria GM/MS nº 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES)
  3. Capítulo I - Das Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A PNAES delimita a Atenção Especializada a um espectro de serviços de saúde com menor densidade tecnológica, focando na prevenção de doenças crônicas no âmbito do SUS.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                A PNAES delimita a Atenção Especializada como um compêndio de ações de saúde que se distinguem por um investimento tecnológico predominante, voltadas aos sistemas privados de saúde.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A PNAES institui a Atenção Especializada como um arranjo de práticas e serviços que se destacam pela predominância de recursos humanos, priorizando a Atenção Primária no SUS.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A PNAES define a Atenção Especializada como um conjunto de conhecimentos, práticas e serviços de saúde caracterizados por uma densidade tecnológica mais elevada, direcionados ao Sistema Único de Saúde.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                A PNAES caracteriza a Atenção Especializada como um agrupamento de intervenções e saberes que possuem uma complexidade técnica moderada, abrangendo programas de promoção da saúde.