Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas)

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Questão 1 de 20
QLEG-0314489 30/01/2026
  1. Federal
  2. Decreto Federal nº 9.991/2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
  3. Objeto e âmbito de aplicação
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) possui um propósito bem definido na administração pública federal.

Qual é o principal objetivo da PNDP, conforme o Decreto nº 9.991/2019?
A) Direcionar a capacitação dos servidores para aprimorar apenas as funções operacionais, visando a eficiência em atividades rotineiras da administração pública federal.
B) Promover o desenvolvimento dos servidores públicos para que alcancem excelência nas atribuições de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
C) Estabelecer diretrizes para a gestão de desempenho e a progressão de carreira dos servidores, concentrando-se na remuneração de órgãos da administração direta.
D) Assegurar a formação acadêmica contínua dos servidores, com foco na obtenção de títulos de pós-graduação, para entidades da administração pública indireta.
E) Fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre servidores e o setor privado, visando a integração e a troca de experiências profissionais na esfera federal.