Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas

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Questão 1 de 20
QLEG-0314889 31/01/2026
  1. Amazonas
  2. Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  3. Lista de Definições
Qual das definições caracteriza corretamente um Agente Público, conforme as diretrizes apresentadas?
A) Pessoas investidas em cargo público de forma permanente, excluindo colaboradores temporários ou estagiários.
B) Indivíduos que prestam serviços ao Estado com retribuição financeira obrigatória, abrangendo servidores efetivos.
C) Profissionais com vínculo contratual que recebem remuneração do Estado, exercendo funções de alta direção.
D) Qualquer pessoa que por lei, contrato ou instrumento jurídico, presta serviço permanente, temporário ou excepcional, mesmo sem retribuição financeira.
E) Servidores com cargo efetivo ou comissionado que desempenham atribuições exclusivamente permanentes no serviço público.