Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas

A) Pessoa que voluntariamente oferece seus serviços para a administração, sem vínculo formal, para o desenvolvimento de projetos específicos.

B) Indivíduo que exerce função pública por nomeação em cargo efetivo ou comissionado, recebendo remuneração correspondente ao serviço prestado.

C) Profissional contratado para prestar serviços de forma contínua à administração pública, recebendo compensação financeira regular.

D) Cidadão que, após aprovação em concurso, ocupa um cargo público e desempenha atividades remuneradas para a organização.

E) Qualquer pessoa que, por força de lei, contrato ou instrumento jurídico, preste serviço de natureza permanente, temporária ou excepcional, mesmo sem remuneração financeira.