Lei Federal nº 7.498/1986 (Regulamentação do exercício da enfermagem)

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Questão 1 de 15
QLEG-0341598 21/02/2026
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 7.498/1986 - Regulamentação do exercício da enfermagem
  3. Todos os artigos
A respeito do exercício da enfermagem no território nacional, é correto afirmar que:
A) O exercício da enfermagem é livre em todo o território nacional, desde que observadas as determinações da legislação pertinente.
B) O exercício da enfermagem é livre no território nacional, desde que haja autorização prévia do Conselho Federal de Enfermagem para cada profissional.
C) O exercício da enfermagem é condicionado à atuação supervisionada por um médico, garantindo a segurança dos pacientes.
D) O exercício da enfermagem possui regulamentação que permite a flexibilização das exigências para profissionais em áreas remotas.
E) A prática da enfermagem em território nacional exige a aprovação em exame de proficiência a cada cinco anos, além da habilitação legal.