Lei Federal nº 14.621/2023 (Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos)

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Questão 1 de 20
QLEG-0353188 27/02/2026
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 14.621/2023 - Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos
  3. Todos os artigos
A Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, foi instituída com qual objetivo principal?
A) Definir os requisitos mínimos para o exercício da medicina por profissionais estrangeiros no Brasil.
B) Estabelecer diretrizes para a criação de novas universidades médicas no país.
C) Concentrar a gestão de todos os programas de residência médica oferecidos no Brasil sob um único órgão federal.
D) Regular o financiamento de pesquisas científicas em saúde prioritárias para o desenvolvimento tecnológico nacional.
E) Visar à integração de programas de formação, provimento e educação pelo trabalho na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).