Resolução CNMP nº 150/2016 (Criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos)

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Questão 1 de 15
QLEG-0074108 24/05/2025
  1. Federal
  2. Resolução CNMP nº 150/2016 - Criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
  3. Todos os Artigos
Qual é o objetivo principal do Núcleo Provisório de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) criado no âmbito do CNMP?
A) Limitar a atuação do CNMP a conflitos de natureza indisponível
B) Estabelecer normas obrigatórias para resolução de conflitos no CNMP
C) Fomentar a solução alternativa e amigável de conflitos por autocomposição, mediação e conciliação
D) Criar um órgão permanente para mediação
E) Supervisionar todos os processos judiciais do CNMP