Resolução CNMP nº 150/2016 (Criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos)

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Questão 1 de 15
QLEG-0074108 24/05/2025
  1. Federal
  2. Resolução CNMP nº 150/2016 - Criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
  3. Todos os Artigos
Qual é o objetivo principal do Núcleo Provisório de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) criado no âmbito do CNMP?
A) Supervisionar todos os processos judiciais do CNMP
B) Criar um órgão permanente para mediação
C) Fomentar a solução alternativa e amigável de conflitos por autocomposição, mediação e conciliação
D) Limitar a atuação do CNMP a conflitos de natureza indisponível
E) Estabelecer normas obrigatórias para resolução de conflitos no CNMP