Instrução Normativa SGD/ME Nº 94/2022 (Processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC)

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Questão 1 de 20
QLEG-0389870 24/03/2026
  1. Federal
  2. Instrução Normativa SGD/ME Nº 94/2022 - Processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
  3. Capítulo I - Das disposições gerais
Sobre as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do SISP, qual a aplicação desta Instrução Normativa?
A) A aplicação da norma é restrita às contratações diretas por dispensa em razão do valor.
B) A aplicação da norma é obrigatória para a maioria das contratações de soluções de TIC.
C) A aplicação da norma depende da aprovação prévia do Órgão Central do SISP para cada processo de contratação.
D) A aplicação da norma é exclusiva para contratações que excedem o limite estabelecido na Lei nº 14.133.
E) A aplicação da norma é facultativa para todas as contratações de soluções de TIC, independentemente do valor.