Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

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Questão 1 de 25
QLEG-0081418 03/06/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Lei Estadual nº 6.536/1973 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul
  3. Título I - Disposições Preliminares

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Os procedimentos para a atuação judicial e extrajudicial do Procurador-Geral de Justiça.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                A estrutura e o funcionamento das Promotorias de Justiça de entrância inicial, intermediária e final.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                As disposições referentes ao Estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                As garantias e vedações aplicáveis aos Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                As normas que regulamentam a organização judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.