Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

Explicação:

A legislação define que o Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, com a função de representá-lo judicial e extrajudicialmente. As demais alternativas mencionam cargos que, embora relevantes, não possuem essa competência específica, sendo o Corregedor-Geral responsável pela fiscalização, o Conselho Superior por decisões colegiadas, e os Subprocuradores ou Promotores por atribuições delegadas ou específicas.