Resolução TCE/SC nº 254/2024 (Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)

Questões atualizadas em 03/04/2026
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Questão 1 de 20
QLEG-0401635 31/03/2026
  1. Santa Catarina
  2. Resolução TCE/SC nº 254/2024 - Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
  3. Capítulo I - Da Finalidade
A Resolução N. TC-254/2024 institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Qual é a finalidade principal dessa política?
A) Focar na resolução de conflitos interpessoais de maneira informal, evitando procedimentos burocráticos.
B) Desenvolver apenas campanhas de conscientização sobre o tema, sem aprofundar em mecanismos de enfrentamento.
C) Estabelecer normas disciplinares rigorosas para punir condutas de assédio e discriminação após sua ocorrência.
D) Promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável para todos os colaboradores do TCE/SC.
E) Centralizar as denúncias de assédio e discriminação em uma única ouvidoria para agilizar os processos.