Resolução TCE/SC nº 149/2019 (Estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)

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Questão 1 de 25
QLEG-0419640 16/04/2026
  1. Santa Catarina
  2. Resolução TCE/SC nº 149/2019 - Estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
  3. Título I - Dos fundamentos e da finalidade dos órgãos auxiliares
Qual dos fundamentos abaixo NÃO está previsto para a estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas, conforme a Resolução em questão?
A) Implementação da autonomia financeira para todos os órgãos auxiliares.
B) Definição das funções essenciais para o funcionamento adequado do Tribunal.
C) Especialização da atividade de controle externo para maior eficácia na missão institucional.
D) Descentralização para valorizar a capacidade técnica e gerencial e acelerar as ações.
E) Promoção do aprimoramento institucional por meio da melhoria contínua do planejamento estratégico.