Resolução TCE/SC nº 149/2019 (Estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)

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Questão 1 de 25
QLEG-0419640 16/04/2026
  1. Santa Catarina
  2. Resolução TCE/SC nº 149/2019 - Estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
  3. Título I - Dos fundamentos e da finalidade dos órgãos auxiliares
Qual dos fundamentos abaixo NÃO está previsto para a estrutura e competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas, conforme a Resolução em questão?
A) Especialização da atividade de controle externo para maior eficácia na missão institucional.
B) Promoção do aprimoramento institucional por meio da melhoria contínua do planejamento estratégico.
C) Implementação da autonomia financeira para todos os órgãos auxiliares.
D) Definição das funções essenciais para o funcionamento adequado do Tribunal.
E) Descentralização para valorizar a capacidade técnica e gerencial e acelerar as ações.