Decreto Estadual nº 34.193/2024 (Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte)

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Questão 1 de 15
QLEG-0420620 17/04/2026
  1. Rio Grande do Norte
  2. Decreto Estadual nº 34.193/2024 - Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte
  3. Todos os artigos
Qual das finalidades a seguir se alinha com a instituição do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual, conforme o decreto?
A) Focar na fiscalização e punição de condutas antiéticas, estabelecendo um sistema de sanções rigorosas para infrações constatadas.
B) Centralizar as decisões sobre ética pública em um único órgão, evitando a dispersão de responsabilidades e ações entre as entidades.
C) Promover a integração de órgãos e programas relacionados à ética pública, buscando a compatibilização de normas e o incentivo ao desempenho institucional.
D) Responsabilizar apenas os dirigentes pelo cumprimento das normas éticas, desconsiderando a participação dos demais agentes públicos.
E) Priorizar a atuação individual de cada órgão na gestão da ética pública, fomentando ações isoladas de conscientização sobre conduta profissional.