Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

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Questão 1 de 25
QLEG-0432179 30/04/2026
  1. Roraima
  2. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
  3. Título I - Das Disposições Preliminares
  4. Capítulo I - Da Sede
A Assembleia Legislativa, exercendo o Poder Legislativo Estadual, tem sua sede em Boa Vista. Em quais circunstâncias, segundo o regimento, ela poderia se reunir em um local diferente do território estadual?
A) Apenas mediante aprovação de dois terços dos deputados estaduais, em caso de calamidade pública.
B) Por deliberação da Mesa, em situação de motivo relevante ou força maior, dependendo de aprovação da maioria absoluta dos deputados.
C) Por decisão do presidente da Assembleia, em casos de emergência social, sem necessidade de consulta aos demais deputados.
D) Por determinação do Governador do Estado, em qualquer situação de interesse público.
E) Após consulta popular e aprovação por maioria simples dos presentes na sessão, para eventos culturais.