Lei Federal nº 1.521/1951 (Crimes contra a economia popular)

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Questão 1 de 20
QLEG-0104242 10/06/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a economia popular
  3. Todos os artigos

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Delitos que afetam a ordem social e financeira, com o julgamento direcionado por legislação específica.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Atos ilícitos que atentam contra a coletividade, tendo sua análise regida por normas complementares.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Infrações que comprometem o bem-estar coletivo, sujeitas a um processo judicial diferenciado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Crimes e contravenções contra a economia popular, com a devida regulação de seu julgamento.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Condutas prejudiciais à subsistência da população, com o procedimento legal adaptado a cada caso.