Provimento PGJ nº 11/2016 (Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS)

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Questão 1 de 15
QLEG-0106279 10/06/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Provimento PGJ nº 11/2016 - Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS
  3. Capítulo I - Do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Estabelecer um departamento de apoio jurídico para auxiliar promotores em questões processuais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Promover a capacitação de servidores para a gestão de arquivos e documentos internos do Ministério Público.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Criar um núcleo permanente de autocomposição para promover a resolução de conflitos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Instituir um órgão temporário para gerenciar disputas em casos de alta complexidade jurídica.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Desenvolver um sistema exclusivo para o registro e acompanhamento de processos judiciais de conciliação.