Provimento PGJ nº 11/2016 (Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS)

Questões adicionadas em 10/06/2025
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Questão 1 de 15
QLEG-0106279 10/06/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Provimento PGJ nº 11/2016 - Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS
  3. Capítulo I - Do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul está revisando a estrutura do MEDIAR-MPRS. Considere que o objetivo principal dessa reestruturação é otimizar a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição, conforme o Provimento n. 11/2016.

Diante desse cenário, qual o objetivo central da criação do MEDIAR-MPRS?
A) Promover a capacitação de servidores para a gestão de arquivos e documentos internos do Ministério Público.
B) Estabelecer um departamento de apoio jurídico para auxiliar promotores em questões processuais.
C) Instituir um órgão temporário para gerenciar disputas em casos de alta complexidade jurídica.
D) Criar um núcleo permanente de autocomposição para promover a resolução de conflitos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
E) Desenvolver um sistema exclusivo para o registro e acompanhamento de processos judiciais de conciliação.