Provimento PGJ nº 11/2016 (Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS)

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Questão 1 de 15
QLEG-0106279 10/06/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Provimento PGJ nº 11/2016 - Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MPRS
  3. Capítulo I - Do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul está revisando a estrutura do MEDIAR-MPRS. Considere que o objetivo principal dessa reestruturação é otimizar a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição, conforme o Provimento n. 11/2016.

Diante desse cenário, qual o objetivo central da criação do MEDIAR-MPRS?
A) Estabelecer um departamento de apoio jurídico para auxiliar promotores em questões processuais.
B) Instituir um órgão temporário para gerenciar disputas em casos de alta complexidade jurídica.
C) Promover a capacitação de servidores para a gestão de arquivos e documentos internos do Ministério Público.
D) Desenvolver um sistema exclusivo para o registro e acompanhamento de processos judiciais de conciliação.
E) Criar um núcleo permanente de autocomposição para promover a resolução de conflitos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.