Lei Federal nº 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social)

Explicação:

A alternativa correta reproduz a forma como a saúde é garantida, conforme o Art. 2º da lei, enfatizando políticas sociais e econômicas para redução de riscos e acesso universal e igualitário. As demais alternativas apresentam distorções sobre o alcance e a natureza das políticas de saúde, como foco em grupos específicos, prioridade para tratamento em detrimento da prevenção, ou atuação exclusiva do setor privado.