Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)

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Questão 1 de 20
QLEG-0124248 05/07/2025
  1. Pará
  2. Resolução TJPA nº 14/2016 - Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  3. Capítulo I - Das Disposições Iniciais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Instituir um conjunto de diretrizes de conduta para os profissionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Definir os requisitos de capacitação e desenvolvimento profissional, sem abordar os princípios éticos gerais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Implementar apenas normas de conduta para cargos efetivos, sem abranger outras categorias de vínculo com o Tribunal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Organizar somente as regras para o recebimento de presentes e brindes pelos servidores, desconsiderando outros aspectos éticos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Estabelecer exclusivamente procedimentos para a apuração de infrações disciplinares no âmbito do TJPA.