Lei Estadual nº 10.803/2024 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - TJPA)

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Questão 1 de 20
QLEG-0131036 12/07/2025
  1. Pará
  2. Lei Estadual nº 10.803/2024 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - TJPA
  3. Título I - Do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Cargos permanentes, posições de liderança por designação, e gratificações por desempenho.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Funções eletivas, cargos temporários, e adicionais por titulação.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Cargos efetivos, cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e funções gratificadas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Cargos técnicos, posições de assessoria, e benefícios por antiguidade.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Cargos de quadro suplementar, ocupações temporárias, e gratificações por produtividade.