Decreto Federal nº 10.936/22 (Regulamenta a Lei Federal nº 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos)

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Questão 1 de 20
QLEG-0007673 08/03/2025
  1. Federal
  2. Decreto Federal nº 10.936/22 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  3. Título I - Disposições Preliminares
Analise as afirmativas:

1. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é independente da Política Nacional do Meio Ambiente.
2. O Decreto 10.936/2022 se aplica apenas às pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração de resíduos sólidos.
3. A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Quais estão corretas?
A) Apenas 2 e 3 estão corretas
B) Apenas 1 e 3 estão corretas
C) 1, 2 e 3 estão corretas
D) Apenas 1 e 2 estão corretas
E) Apenas 3 está correta