Resolução CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)

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Questão 1 de 20
QLEG-0134705 22/07/2025
  1. Federal
  2. Resolução CNJ nº 351/2020 - Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
  3. Capítulo I - Da Finalidade

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Focar no desenvolvimento de programas de capacitação exclusivamente para gestores.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Priorizar a identificação e o afastamento de indivíduos com comportamento inadequado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Assegurar a resolução de conflitos interpessoais através de mediação obrigatória.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Estabelecer diretrizes para a aplicação de penalidades disciplinares em casos de assédio.