Resolução do CONTRAN nº 996/2023 (Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos)

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Questão 1 de 15
QLEG-0500007 04/08/2026
  1. Federal
  2. Resolução do CONTRAN nº 996/2023 - Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos
  3. Capítulo I - Das Disposições Preliminares
Considere as normas gerais que regulam o trânsito em vias públicas do país. A legislação estabelece um conjunto de regras aplicáveis a diferentes categorias de modais de locomoção.

Com base nessa introdução geral, assinale o escopo correto de abrangência desse regulamento específico.
A) Motocicletas de baixa cilindrada, ciclomotores convencionais e veículos de tração animal.
B) Equipamentos de transporte público urbano, ciclomotores e bicicletas sem auxílio mecânico.
C) Motonetas de uso compartilhado, bicicletas elétricas esportivas e patinetes de aluguel.
D) Veículos automotores de pequeno porte, patinetes elétricos e bicicletas de carga comuns.
E) Ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.