Lei Distrital nº 7.008/2021 (Plano DF Social)

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Questão 1 de 15
QLEG-0471089 16/07/2026
  1. Distrito Federal
  2. Lei Distrital nº 7.008/2021 - Plano DF Social
  3. Capítulo I - Do Plano DF Social
Considerando os objetivos definidos na legislação para a implementação do Plano DF Social, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes de superação da pobreza estabelecidas.
A) A ampliação da infraestrutura urbana de transportes constitui o núcleo dos serviços públicos ofertados diretamente às comunidades.
B) A isenção fiscal para concessionárias de saneamento básico figura como instrumento direto para a inclusão produtiva da população.
C) A concessão de crédito subsidiado para microempresas familiares representa o objetivo prioritário do plano de superação da pobreza.
D) O plano foca na equalização tributária regional de modo a reverter os impactos gerados pelo desemprego estrutural na região.
E) A redução da desigualdade social e a elevação da qualidade de vida da população de baixa renda integram as finalidades essenciais da norma.