Lei Federal nº 4.533/1964 (Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq)

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Questão 1 de 20
QLEG-0143020 24/12/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 4.533/1964 - Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq)
  3. Título I - Dos Fins e da Competência do Conselho Nacional de Pesquisas
  4. Capítulo I - Dos Fins

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Fiscalizar a aplicação de recursos em projetos de pesquisa financiados por instituições públicas e privadas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Apoiar a internacionalização de cientistas brasileiros por meio de parcerias com centros de pesquisa globais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Estimular e promover o avanço da investigação científica e tecnológica em diversos domínios do conhecimento.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Organizar e executar programas de pesquisa em áreas específicas, com foco no desenvolvimento econômico regional.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Regular o acesso a informações científicas e tecnológicas, garantindo a proteção de dados confidenciais.