Lei Federal nº 14.758/2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS)

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Questão 1 de 20
QLEG-0143935 31/07/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 14.758/2023 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
  3. Todos os artigos
A Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, estabelece importantes iniciativas para a saúde pública brasileira.

Que elementos fundamentais são instituídos por esta legislação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A) Apenas uma nova diretriz para o financiamento de hospitais especializados em oncologia.
B) A Política Nacional de Tratamento Oncológico com ênfase em reabilitação e um programa de identificação de riscos.
C) A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
D) Somente o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
E) Uma política de controle do câncer focada no rastreamento e um programa de apoio psicológico aos pacientes.