Portaria TJPA nº 1.132/2025 (Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará - IE-Jud)

Explicação:

A alternativa correta reflete a função primordial do IE-Jud, que é atuar como indicador de desempenho para mensurar a performance das unidades judiciárias, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo grau de jurisdição. As demais alternativas desviam-se do propósito estabelecido para o Índice.