Lei Federal nº 10.098/2000 (Promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)

Concursos
Estatísticas
Filtros do Bloco de Questões
Faça login e assine para usar o filtro de questões.
Exibe apenas questões respondidas com suas marcações (corretas/incorretas), explicações e anotações das alternativas para facilitar a revisão.
Exibindo todas as questões
Questão 1 de 15
QLEG-0313211 29/01/2026
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 10.098/2000 - Promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
  3. Capítulo I - Disposições Gerais
Com base nas disposições gerais da Lei nº 10.098/2000, qual o objetivo principal que norteia suas normas e critérios?
A) Estabelecer diretrizes para a criação de programas habitacionais que contemplem as necessidades da população em geral.
B) Padronizar os sistemas de comunicação e sinalização em todo o território nacional, facilitando o acesso à informação.
C) Regular a construção de edificações públicas para garantir padrões estéticos e de segurança em centros urbanos.
D) Promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, eliminando barreiras e obstáculos em diversos ambientes.
E) Fomentar o desenvolvimento de tecnologias assistivas, buscando a integração social de forma gradual e programada.