Lei Federal nº 10.098/2000 (Promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)

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Questão 1 de 15
QLEG-0013663 19/02/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 10.098/2000 - Promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
  3. Capítulo I - Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e obstáculos em diversos ambientes.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Regulamentar a fabricação de equipamentos de tecnologia assistiva.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Estabelecer cotas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas privadas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Criar programas de reabilitação física e psicológica para pessoas com mobilidade reduzida.