Resolução do CONTRAN nº 30/1998 (Campanhas permanentes de segurança no trânsito)

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Questão 1 de 15
QLEG-0485765 30/06/2026
  1. Federal
  2. Resolução do CONTRAN nº 30/1998 - Campanhas permanentes de segurança no trânsito
  3. Todos os artigos
De acordo com o regramento sobre campanhas de segurança de trânsito, cabe ao órgão competente propor a realização de ações permanentes nacionais estruturadas sob qual diretriz principal?
A) Realização de exames médicos periódicos obrigatórios para todos os condutores habilitados nas categorias profissionais.
B) Elaboração de projetos focados na formação continuada de condutores de veículos pesados e transportadores de cargas.
C) Criação de convênios bilaterais com estados e municípios para financiamento de infraestrutura asfáltica urbana.
D) Implementação de medidas punitivas severas direcionadas aos motoristas reincidentes em infrações graves de trânsito.
E) Desenvolvimento das ações em torno de temas específicos associados aos fatores de risco e à ocorrência de sinistros viários.