Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Questão 1 de 25
QLEG-0154797 24/12/2025
  1. Pernambuco
  2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco
  3. Livro I - Da Organização
  4. Título I - Da Composição e Competência do Tribunal
  5. Capítulo I - Das Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                O Tribunal de Justiça é composto por cinquenta e oito desembargadores, conforme as normas estabelecidas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O Tribunal de Justiça é composto por cinquenta e seis desembargadores, com jurisdição limitada à Capital.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A composição do Tribunal abrange cinquenta e cinco desembargadores e membros do Ministério Público.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A composição do Tribunal é variável e determinada anualmente pela Assembleia Legislativa.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O Tribunal é composto por sessenta desembargadores, e sua sede pode ser alterada por ato do Presidente.