Lei Federal nº 14.344/2022 (Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)

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Questão 1 de 20
QLEG-0158154 22/08/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 14.344/2022 - Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
  3. Capítulo I - Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Em qualquer ambiente social onde a criança ou adolescente esteja inserido, desde que o agressor seja uma figura de autoridade ou de convivência ocasional com a vítima.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Em relações domésticas e familiares onde haja coabitação contínua entre agressor e vítima, sendo um requisito indispensável para a caracterização da violência.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Somente no âmbito da família natural, excluindo laços por afinidade ou vontade expressa, considerando a comunidade formada apenas por indivíduos com parentesco sanguíneo.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                No ambiente do domicílio ou da residência da criança e do adolescente, incluindo o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, mesmo as esporadicamente agregadas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Exclusivamente em ambientes públicos onde a criança ou adolescente interaja, desde que as agressões sejam presenciadas por terceiros e imediatamente reportadas às autoridades.