Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)

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Questão 1 de 15
QLEG-0014527 19/02/2025
  1. Federal
  2. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 - Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU
  3. Capítulo I - Disposições Preliminares

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Colaboradores temporários estão isentos das normas do Código
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O Código só se aplica a servidores efetivos e comissionados
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                O Código se aplica ao colaborador temporário, mesmo sem remuneração
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                O Código se aplica apenas a colaboradores remunerados