Lei Estadual nº 16.717/2018 (Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará)

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Questão 1 de 15
QLEG-0168770 01/09/2025
  1. Ceará
  2. Lei Estadual nº 16.717/2018 - Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará
  3. Todos os artigos

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Desenvolver uma série de mecanismos de controle externo para monitorar exclusivamente a aplicação de recursos públicos, promovendo a responsabilização dos gestores e a prevenção de irregularidades administrativas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Estabelecer um sistema de avaliação de desempenho para os servidores públicos, visando identificar aqueles que não cumprem as metas de eficiência, incentivando a produtividade e a conformidade com as diretrizes governamentais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Fortalecer e direcionar as instituições públicas para alcançar objetivos estratégicos e resultados esperados, com regularidade, eficiência, transparência e probidade, por meio da integração de mecanismos organizacionais focados na gestão de riscos e controles internos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Criar um conjunto de diretrizes para a auditoria interna dos órgãos estaduais, com a intenção de verificar a conformidade dos gastos, priorizando a economicidade e a redução de custos operacionais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Implementar uma estrutura de gestão de resultados que priorize a entrega de serviços à população, sem considerar a necessidade de controles internos rígidos, a fim de agilizar os processos administrativos e reduzir a burocracia.