Estatuto Social da Funpresp-Jud

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Questão 1 de 15
QLEG-0473379 16/06/2026
  1. Federal
  2. Estatuto Social da Funpresp-Jud
  3. Capítulo I - Das Disposições Preliminares
  4. Seção I - Da Denominação, Natureza, Finalidade, Sede, Foro e Duração
A Funpresp-Jud, conforme suas disposições estatutárias de constituição, caracteriza-se por ser uma entidade:
A) aberta de previdência complementar, estruturada sob a forma de autarquia, de natureza pública, dotada de personalidade jurídica de direito público.
B) fechada de previdência complementar, estruturada sob a forma de fundação, de natureza pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado.
C) aberta de previdência complementar, estruturada sob a forma de fundação, de natureza pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado.
D) fechada de previdência complementar, estruturada sob a forma de fundação, de natureza privada, dotada de personalidade jurídica de direito público.
E) fechada de previdência complementar, estruturada sob a forma de associação, de natureza privada, dotada de personalidade jurídica de direito privado.