Instrução Normativa GAB/SUP nº 019/2023 (Normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - SUSEPE)

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Questão 1 de 15
QLEG-0458928 09/06/2026
  1. Rio Grande do Sul
  2. Instrução Normativa GAB/SUP nº 019/2023 - Normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - SUSEPE
  3. Todos os artigos
Assinale a alternativa que indica o objetivo principal e o âmbito de aplicação da presente Instrução Normativa.
A) Definir as diretrizes gerais sobre o pagamento de indenizações de viagem e os devidos procedimentos na Superintendência dos Serviços Penitenciários.
B) Regular os critérios para concessão de gratificações por plantão e as normas de escala no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários.
C) Normatizar o ressarcimento de despesas de transporte urbano e o reembolso de combustíveis na Superintendência dos Serviços Penitenciários.
D) Estabelecer o regime disciplinar de trabalho e as diretrizes de conduta profissional na Superintendência dos Serviços Penitenciários.
E) Instituir o plano de cargos e salários bem como as vantagens pecuniárias de natureza permanente na Superintendência dos Serviços Penitenciários.