Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas

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Questão 1 de 25
QLEG-0179206 24/12/2025
  1. Amazonas
  2. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas
  3. Título I - Disposições Preliminares
  4. Capítulo I - Sede da Assembleia

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A Assembleia Legislativa, exercida pelos Deputados eleitos, possui sua sede em qualquer cidade do interior do Estado, desde que aprovado por decisão unânime de todos os seus membros em Plenário, para reunir-se em outro local.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O Poder Legislativo, exercido pelos Governadores, pode ter sua sede alterada por conveniência pública, exigindo-se apenas um requerimento de Deputado, sem a necessidade de aprovação da maioria dos membros da Assembleia.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A sede da Assembleia Legislativa é flexível, podendo reunir-se em outro local por decisão da Mesa ou Comissão Representativa, sem a necessidade de aprovação posterior do Plenário, independentemente da gravidade da situação.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, com Deputados eleitos para mandato de uma legislatura, tendo sua sede na capital do Estado, mas podendo reunir-se em outro local mediante requerimento de Deputado aprovado pela maioria dos membros da Assembleia.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O Poder Legislativo é exercido pela Câmara de Vereadores, com membros eleitos para mandato de uma legislatura, e a sede pode ser mudada por decisão da Mesa, sem necessidade de referendo do Plenário, em qualquer circunstância.