Constituição Federal p/ Prefeitura de Tio Hugo

Questões atualizadas em 02/11/2026
Legis+ Logo

Deseja estudar pela legislação comentada?

No Legis+ você lê esta legislação artigo por artigo, com explicação didática, jurisprudência, flashcards e mapa mental.

Filtros do Bloco de Questões
Faça login e assine para usar o filtro de questões.
Ver apenas as que acertei
Ver apenas as que errei
Exibe apenas questões respondidas com suas marcações (corretas/incorretas), explicações e anotações das alternativas para facilitar a revisão.
Exibindo todas as questões
Questão 1 de 25
Considerando os elementos estruturantes do Estado brasileiro descritos na Carta Magna, qual alternativa indica uma característica correta da República Federativa do Brasil?
A) A República constitui-se em Estado Liberal de Direito e tem como um de seus fundamentos centrais o pluralismo de representação partidária.
B) A República constitui-se em Estado Social de Direito e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e a soberania econômica nacional.
C) A República é formada pela união dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando à proteção da soberania nacional.
D) A República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E) A República constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a soberania delegada pelos Estados e Municípios membros.