Lei Municipal nº 2.000/2015 (Plano Municipal de Educação de Manaus)

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Questão 1 de 20
QLEG-0193527 15/10/2025
  1. Manaus/AM
  2. Lei Municipal nº 2.000/2015 - Plano Municipal de Educação de Manaus
  3. Todos os artigos
A aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Manaus (PME) estabelece um período de vigência para suas ações.

Qual é o período de vigência deste Plano?
A) A vigência do PME é de oito anos, iniciando-se com a sua implementação.
B) A vigência do PME é de doze anos, com revisão a cada quatro anos.
C) O PME terá vigência de dez anos, contados a partir da data de publicação da Lei.
D) A duração do PME está condicionada aos resultados das avaliações bienais.
E) O Plano estabelece um período de cinco anos de vigência, sujeito a prorrogação por decreto municipal.