Resolução ALES nº 2.890/2010 (Estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo)

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Questão 1 de 25
QLEG-0199368 20/10/2025
  1. Espírito Santo
  2. Resolução ALES nº 2.890/2010 - Estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
  3. Título I - Disposições Preliminares

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A Resolução trata da estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa, abrangendo também o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos de seu quadro permanente de pessoal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                A Resolução estabelece exclusivamente o Plano de Cargos e Carreiras para todos os colaboradores da Assembleia, sem adentrar na estrutura dos serviços administrativos da Secretaria.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A Resolução visa apenas a reestruturação dos gabinetes parlamentares e a definição de remuneração para os cargos de chefia, deixando de lado o corpo funcional permanente.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A Resolução direciona-se primordialmente ao regimento interno e aos procedimentos legislativos da Assembleia, com uma abordagem secundária sobre a organização do quadro de servidores e seus benefícios.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O foco principal da Resolução recai sobre a regulamentação das atribuições dos Deputados Estaduais e suas equipes, com disposições eventuais sobre a Secretaria e seus servidores.