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Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul) p/PCRS
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Questão 1 de 25
QLEG-0074409
24/12/2025
- Rio Grande do Sul
- Lei Estadual nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul
- Título II - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
- Capítulo I - Do Provimento
Um servidor foi nomeado para um cargo público estadual.
Nesse caso, a forma de provimento está correta.
Nesse caso, a forma de provimento está correta.
Explicação:
A lei lista a nomeação como uma forma de provimento de cargo público. A nomeação está correta.
Art. 10. - São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - readaptação;
III - reintegração;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - recondução.
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| Art. 91 | Questão alterada | 24/12/2025 | 6 |
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| Art. 93 | Questão alterada | 24/12/2025 | 7 |
| Art. 94 | Questão alterada | 24/12/2025 | 4 |
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| Art. 98 | Questão alterada | 24/12/2025 | 6 |
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| Art. 108 | Questão alterada | 24/12/2025 | 6 |
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| Art. 11 | Questão alterada | 24/12/2025 | 6 |
| Art. 12 | Questão alterada | 24/12/2025 | 22 |
| Art. 13 | Questão alterada | 24/12/2025 | 8 |
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| Art. 152 | Questão alterada | 24/12/2025 | 1 |
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| Art. 154 | Questão alterada | 24/12/2025 | 4 |
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| Art. 156 | Questão alterada | 24/12/2025 | 29 |
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| Art. 42 | Questão alterada | 24/12/2025 | 5 |
| Art. 43 | Questão alterada | 24/12/2025 | 11 |
| Art. 44 | Questão alterada | 24/12/2025 | 9 |
| Art. 45 | Questão alterada | 24/12/2025 | 2 |
| Art. 46 | Questão alterada | 24/12/2025 | 4 |
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