Resolução CNPCP nº 4/2017 (Padrões Mínimos para Assistência Material à Pessoa Privada de Liberdade)

Questões adicionadas em 07/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0521089 07/10/2026
  1. Federal
  2. Resolução CNPCP nº 4/2017 - Padrões Mínimos para Assistência Material à Pessoa Privada de Liberdade
  3. Todos os artigos
No tocante aos parâmetros mínimos instituídos para a assistência material no âmbito do sistema prisional, a resolução determina que os colchões e as roupas de cama e banho devem ser fornecidos:
A) com preferência para a utilização de materiais que possuam características ignífugas.
B) com prioridade para peças confeccionadas em malha mista dotada de isolamento térmico.
C) com preferência para o emprego amplo de fibras sintéticas de lavagem industrializada.
D) com preferência para a utilização de tecidos pesados compostos de algodão impermeável.
E) com obrigatoriedade de aquisição de insumos de padrão hospitalar de alta densidade.