Instrução Normativa GAB/SUP nº 002/2026 (Estabelece procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul – PPRS)

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Questão 1 de 15
QLEG-0459499 09/06/2026
  1. Rio Grande do Sul
  2. Instrução Normativa GAB/SUP nº 002/2026 - Estabelece procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul – PPRS
  3. Capítulo I - das Disposições Preliminares
De acordo com os conceitos fundamentais sobre administração patrimonial, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Dependência no contexto organizacional.
A) Unidade descentralizada que detém autonomia jurídica própria e capacidade plena de alienação direta de acervos sem prévia autorização da Divisão de Patrimônio.
B) Unidade prisional ou administrativa que possua acervo patrimonial próprio e autonomia financeira para aquisição e descarte de bens materiais sob sua guarda direta.
C) Menor nível do Centro de Custo para fins de administração orçamentária e patrimonial, correspondendo ao local físico em que as estruturas de bens estão alocadas.
D) Procedimento formal que visa assegurar a regularidade da transmissão temporária de responsabilidades relativas a equipamentos e materiais de consumo geral.
E) Sistema informatizado e centralizado que gerencia todas as cargas de bens inservíveis no âmbito de cada unidade prisional da respectiva região administrativa.