Portaria MP-AP nº 1.939/2024 - Matriz de Competências do Ministério Público do Estado do Amapá

Questões atualizadas em 24/12/2025
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Questão 1 de 15
QLEG-0225810 24/12/2025
  1. Amapá
  2. Portaria MP-AP nº 1.939/2024 - Matriz de Competências do Ministério Público do Estado do Amapá
  3. Competências Organizacionais
  4. 1.1 - Defesa de Direitos
A defesa de direitos, conforme as Competências Organizacionais do Ministério Público do Estado do Amapá, envolve uma série de ações.

Qual das alternativas melhor descreve o escopo dessa competência?
A) Fomento à harmonia social e à observância das leis vigentes, com ênfase na proteção dos direitos sociais.
B) Preservação das estruturas governamentais e do sistema de justiça, assegurando a proteção dos interesses coletivos.
C) Promoção da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, impulsionando o exercício da cidadania e o respeito à dignidade humana.
D) Atuação para resguardar a soberania nacional e a estabilidade política, valorizando os direitos individuais dos cidadãos.
E) Defesa dos interesses estatais e das normas constitucionais, estimulando a participação popular nos processos decisórios.