Portaria MP-AP nº 1.939/2024 - Matriz de Competências do Ministério Público do Estado do Amapá

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Questão 1 de 15
QLEG-0225810 24/12/2025
  1. Amapá
  2. Portaria MP-AP nº 1.939/2024 - Matriz de Competências do Ministério Público do Estado do Amapá
  3. Competências Organizacionais
  4. 1.1 - Defesa de Direitos

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Preservação das estruturas governamentais e do sistema de justiça, assegurando a proteção dos interesses coletivos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Atuação para resguardar a soberania nacional e a estabilidade política, valorizando os direitos individuais dos cidadãos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Defesa dos interesses estatais e das normas constitucionais, estimulando a participação popular nos processos decisórios.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Promoção da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, impulsionando o exercício da cidadania e o respeito à dignidade humana.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Fomento à harmonia social e à observância das leis vigentes, com ênfase na proteção dos direitos sociais.