Resolução TJMS nº 252/2021 (Código de Ética dos Servidores e Colaboradores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul)

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Questão 1 de 20
QLEG-0226515 05/12/2025 

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Compreende os servidores efetivos em estágio probatório, os mirins e os terceirizados, com a condição de que suas atividades sejam de caráter contínuo e remuneradas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Inclui somente estagiários e mirins que recebam algum tipo de auxílio financeiro, excluindo aqueles que colaboram em regime de voluntariado ou por meio de empresas terceirizadas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Refere-se a estagiários e terceirizados, além de servidores públicos que não possuam cargo efetivo, desde que executem atividades temporárias e remuneradas pelo PJMS.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Contempla estagiários e terceirizados, bem como aqueles com vínculo empregatício formal com o PJMS, desde que recebam remuneração financeira direta pelo serviço prestado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Abrange estagiários, mirins, terceirizados e qualquer pessoa que preste serviços ou desenvolva atividades de natureza permanente, temporária ou excepcional no Poder Judiciário do MS, mesmo sem remuneração direta.